Inicialmente, destacamos que esta não é a melhor forma de entrar em Portugal e se estabelecer cá na terrinha.

Antes de entrarmos no mérito do tema, importante deixar claro que a melhor forma de trabalhar e morar em Portugal é conseguindo um contrato ou pré-contrato de trabalho (morando ainda no Brasil) e aplicar o visto de Trabalho (ainda no Brasil), vindo para Portugal já
devidamente legalizado. Com isso, fica tudo mais fácil, ou seja, vais trabalhar em um emprego que te valorize, valorize seu trabalho, que lhe pague um valor justo mensalmente, que respeite seu direito como trabalhador, dentre outros direitos que devem ser respeitados.

Caso você não se enquadre na hipótese acima, e mesmo assim queira vir para Portugal como Turista e “correr” atrás de um emprego para se legalizar e se manter na terrinha, o passo a passo a seguir é o seguinte:

  • Venha como turista (todos os cidadãos estrangeiros têm direito de ficar 3 meses e renovar por mais 3 meses – portanto você terá 6 meses como Turista de forma regular);
  • Atualize seu currículo (falar inglês e/ou espanhol – mesmo que básico ou intermediário – é diferencial para arrumar um emprego) e, todo dia, saia (literalmente) batendo de porta em porta, ou seja, visitando todos os possíveis lugares onde você possa conseguir o seu emprego,
    deixando uma cópia do seu currículo.
  • Importante deixar claro que, em Portugal, não existe a enorme diferença social que existe no Brasil, sendo assim, os portugueses (em regra) não menosprezam àqueles que trabalham em caixas de supermercados, padarias, cafés, dentre outros empregos que são considerados mais simples e com ordenados mais baixos.
  • Para começar, você deve colocar seu currículo em todos os Cafés, Padarias, Supermercados, Lojas de Roupas e Lojas de produtos chineses (por aqui tem muitas).
  • Após ser contratado, inicialmente o seu empregador dificilmente te dará um contrato de trabalho, portanto você não conseguirá (por enquanto) se legalizar.
  • Antes de ter “dar” um contrato de trabalho, seu empregador sugará todas as suas energias, te exigindo trabalhar 6 dias na semana, as vezes por 12 e até mesmo por incríveis 14 horas por
    dia, para ganhar um ordenado de 600 euros. Dificilmente terá 30 dias de férias e nem pense em receber o tão sonhado 13º salário no natal.
  • Após receber seu tão almejado contrato de trabalho, aí sim você dará entrada na Segurança Social para obter seu NISS e, juntamente com todos os seus outros documentos, você poderá realizar a sua Manifestação de Interesse junto ao SEF para, caso seja deferido seu pedido, você obtenha o Título de Residência e fique regularizado em Portugal.
  • O que sugerimos é que, após reunir toda documentação, você procure nosso escritório de advocacia (em Portugal), para que façamos todo seu processo de legalização, uma vez que nossos advogados são especialistas e já atuam nesta área há anos, o que trará maior segurança para o deferimento do seu visto de residência.

IMPORTANTE DESTACAR

Nossa intenção não é aterrorizar àqueles que queiram vir para Portugal, mas tão somente alertar a todos acerca das dificuldades que existem no âmbito da imigração, deixando claro que o nosso escritório, através dos advogados especialistas em Direito Internacional e Direito de Imigração, está sempre à disposição para buscar uma solução para cada caso específico.

Marcus Castello Branco, Advogado, especialista em direito de imigração, sócio fundador do escritório de advocacia Total Brasil Portugal

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